5 de maio 2022 (quinta-feira)

11h00 | Sala de Reuniões 2

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Sessão 6

Razão de Estado e Democracia de Emergência na Contemporaneidade

| Marco Aurélio Cardoso (Universidade do Porto)

Resumo: O conceito de razão de Estado e Estado de Emergência são expressões que são utilizadas hoje quando a ordem estatal sofre uma ameaça real e de fato, com maior ênfase na segunda expressão. Deste modo, o próprio Estado, por meio de seus representantes legais, é obrigado a utilizar de mecanismos extralegais, mecanismos estes que não seriam utilizados em situações normais no Estado democrático de direito, para salvaguardar a segurança de todos. É importante pensar em uma Democracia de Emergência na atual conjuntura? Pensar uma Democracia de Emergência hoje (ou em qualquer momento de crise) significa falar de uma modificação constitucional demasiada complexa do ponto de vista jurídico. Temos como proposta nesta exposição apresentar o conceito de Democracia de Emergência de fronte a um determinado momento de crise, como por exemplo, aquele momento de crise vivido pelo Estados Unidos da América depois dos atentados terroristas de 11/09.

Palavras-chave: Democracia de Emergência; Razão de Estado; Terrorismo; Segurança; Leis.   

Seminários de Investigação MLAG 2022: https://ifilosofia.up.pt/activities/seminarios-de-investigacao-mlag-2022

Organização:
André Silva
Avelino Costa
João Faria e Silva
Marcondes Rocha Carvalho
Maria Maia
Ricardo Serrado
Sâmara Costa
(Estudantes de mestrado e doutoramento de Filosofia da FLUP)
Mind, Language and Action Group (MLAG)
Instituto de Filosofia da Universidade do Porto – FIL/00502
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)