Workshop

“Direitos Fundamentais e Soberania na Europa. História e Atualidade”

 28 e 29 de Junho 2013 | Sala 308

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Workshop do Projeto

Soberania pós-nacional: a União Europeia rumo a uma identidade política (PTDC/FIL-ETI/108287/2008)

[Cartaz]

28 de Junho

 14:30 Sessão de Abertura

Maria de Fátima Marinho, Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

José Meirinhos, Diretor do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto

António Marques, Diretor do Instituto de Filosofia da Linguagem da Universidade Nova de Lisboa

Helena Pereira de Melo, Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

14:50 – 15:30 António Marques

Soberania e reconhecimento em H. L. A. Hart.

 15:30 – 16:10 Rui Bertrand Romão

Breves considerações sobre Direito Natural e História de Leo Strauss

 16:10 – 16:50: Cristina Nogueira da Silva

Como contar a história dos Direitos Humanos? Algumas questões metodológicas.

 16:50 – 17:10 PAUSA

 17:10 – 17:50 Teresa Violante

A cláusula europeia na jurisprusdência constitucional portuguesa sobre medidas de

austeridade.

 17:50 – 18:30 Helena Melo

A não discriminação em razão da idade - artigos 21.º e 25.º da CDFUE.

29 de Junho

 09:30 – 10:10 Regina Queiroz

O contributo da Carta Dos Direitos Fundamentais para compreender e superar a actual

crise política na União Europeia.

 10:10 – 10:50 Teresa Bravo

The urgent preliminary ruling procedure in european criminal law – an emergent

sovereignty?

 10:50 – 11:40

Reunião Final / Balanço do Projeto

 Intervenções das Bolseiras do Projeto

Ana Filipa Guardião: Direitos Humanos para os Europeus... Que Europeus?

Teresa Furtado: Dualismos na concepção democrática de individuo

 11:40 -12:00 PAUSA

 12:00 – 12:40 Paulo Tunhas

A Europa e a questão da soberania

Grupo de Investigação Fenomenologia e Hermenêutica, Instituto de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Instituto de Filosofia da Linguagem, Universidade Nova de Lisboa

Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Universidade Nova de Lisboa

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