18 de abril 2023 | 9h00 – 12h30

Sala do Departamento de Filosofia (Torre B - Piso 1)

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Colóquio Justiça Inter-geracional

Organização: Sofia Miguens (MLAG/IF-UP)

Com: André Santos Campos (IFILNOVA, Investigador-Principal do Projecto Democracia Presente para gerações futuras (PTDC/FER-FIL/6088/2020), José Gusmão (IFILNOVA, Membro da equipa do Projecto Democracia Presente para gerações futuras) e José Pereira (IFILNOVA, Membro da equipa do Projecto Democracia Presente para gerações futuras)

Discussants: Sofia Miguens (MLAG/IF-UP), Maria João Couto (PPS/IF-UP), Tiago Carvalho (PPS/IF-UP), Hugo Rajão (CEPS-UM), Mauro Oliveira (MLAG/IF-UP)

As democracias liberais contemporâneas revelam uma propensão clara para o curto prazo. Ora, as sociedades actuais enfrentam sérios problemas relativos ao futuro distante. Esses problemas são tão urgentes que não enfrentá-los no presente pode criar um impacto muito negativo nas comunidades políticas, inclusive ao ponto da extinção. As alterações climáticas são o mais premente desses problemas, embora não o único. Várias experiências práticas e propostas teóricas têm tentado ampliar o alcance temporal de certos fundamentos normativos da democracia – por exemplo, alegando que as pessoas do futuro têm direitos, que devem ser representadas nas instituições democráticas, que existem limites para o que cada geração pode fazer em relação ao futuro, e que os membros das gerações futuras devem ser tratados como iguais. No entanto, essas afirmações parecem contradizer alguns dos elementos do núcleo básico das democracias liberais contemporâneas, porquanto implicam ora uma reconfiguração da democracia e uma tarefa imaginativa de design institucional, ora a substituição da democracia por um tipo diferente de regime político.

Este projecto incide sobre a possibilidade de reconfigurar certos conceitos-chave da teoria democrática moderna, mormente expandindo o seu horizonte temporal de modo a incluir um futuro distante. Isso envolve explorar o alcance intertemporal dos conceitos de direitos, representação, soberania e igualitarismo, para avaliar a sua viabilidade numa ordem mundial que tem de superar o “presentismo” para resolver os seus problemas mais prementes sem estar disposta a abandonar os princípios fundamentais da cultura liberal-democrática. A principal hipótese a ser testada é a de determinar se a propensão das democracias contemporâneas para o curto-prazo é sistémica e necessária ao projecto democrático liberal, ou se elas contêm já os instrumentos conceptuais e institucionais que permitem elaborar decisões estratégicas de longo-prazo a favor do futuro distante. Para prosseguir esta hipótese, a equipa de investigação integra vários especialistas de renome internacional em justiça intergeracional, assim como uma significativa maioria de académicos portugueses com trabalho desenvolvido nesta área. Uma segunda linha de investigação visa fomentar o ainda incipiente debate sobre justiça intergeracional na comunidade académica portuguesa e no espaço público português, medindo o grau em que áreas específicas da política pública afectam positivamente o futuro sem sacrificar os valores democráticos. Para prosseguir esta análise, o projecto estabelecerá contactos com “stakeholders” e instituições políticas relevantes, assim como alocará a maior parte dos fundos de pesquisa disponíveis para bolsas individuais, de modo a aumentar o volume de massa crítica em Portugal sobre esta temática.

O objectivo do Colóquio à trazer à Universidade do Porto resultados de um relevante projecto em filosofia política a decorrer no IFILNOVA.

Organização:
Sofia Miguens (MLAG/IF-UP)
Com a colaboração de Maria João Couto e Tiago Carvalho (PPS/IF-UP)
RG Mind, Language and Action Group (MLAG)
RG Philosophy and Public Space (PPS)
Instituto de Filosofia da Universidade do Porto – FIL/00502
Projecto FCT Democracia Presente para gerações futuras (PTDC/FER-FIL/6088/2020) - IFILNOVA
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)